quinta-feira, 22 de março de 2018

Rosa Weber pode desempatar julgamento sobre prisão de Lula no STF

Em um Supremo Tribunal Federal (STF) rachado sobre a execução da pena após decisão em segunda instância, a expectativa é de que a ministra Rosa Weberdesempate nesta quinta-feira (22) o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O voto de Rosa Weber, extremamente fechada, é considerado uma incógnita porque ela tem uma posição pessoal favorável a aguardar o esgotamento de todos os recursos. Mas, na prática, tem respeitado a jurisprudência definida em três julgamentos em 2016 e tem rejeitado praticamente todos os habeas corpus em situação semelhante à de Lula.

As chances da defesa de Lula seriam maiores se fossem julgadas primeiro as ações de relatoria do ministro Marco Aurélio que tratam do tema de maneira abrangente, para todos os casos. Como o julgamento do habeas corpus de Lula não alterará a jurisprudência, a avaliação nos bastidores do STF é de que Rosa Weber tenderia a rejeitar mais este pedido de liberdade.

No entanto, há avaliações de que, pelo julgamento ser no plenário da Corte, Rosa se sentiria mais à vontade para seguir o posicionamento pessoal, que é por esperar o trânsito em julgado, o que favoreceria Lula.

A jurisprudência da Corte, que permite a prisão após condenação em segundo grau, foi firmada em outubro de 2016, de forma cautelar, por um placar de 6 a 5.

Formaram a maioria os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Teori Zavascki. Contra a execução antecipada, Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Alexandre de Moraes, que substituiu Teori e não estava na Corte aquele ano, afirmou em fevereiro que é favorável à execução de pena provisória após condenação na segunda instância.

No cenário atual, há cinco ministros defendendo o entendimento de que condenados em segunda instância podem ser presos, sem aguardar demais recursos.

São eles: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. São contra a prisão em segunda instância Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – que mudou de posição desde 2016.

Fonte: Exame

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